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O que paga quando um produto fica retido na alfândega? Quando uma encomenda vem de fora da UE, é muito provável que fique retida na alfândega e que o comprador receba em casa uma carta a solicitar o desalfandegamento. Quando vai à alfândega buscar um produto, a fatura a pagar inclui: Os direitos aduaneiros para poder trazer o produto para dentro da UE; O IVA sobre o valor da encomenda; Eventuais Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), aplicáveis a bebidas alcoólicas, tabaco e combustíveis; O Imposto sobre Veículos (ISV), aplicável aos automóveis; Os serviços de desalfandegamento. Como se calculam as taxas alfandegárias Para calcular a despesa de desalfandegamento de uma encomenda, deve primeiro saber bem o conceito de valor global da encomenda: que diz respeito ao valor que pagou pelo produto mais os portes de envio que lhe foram associados. Depois de ter presente esse valor, as taxas alfandegárias são calculadas da seguinte forma. Taxas de direitos aduaneiros Estas taxas variam de acordo com a categoria de cada produto.
Como proceder ao desalfandegamento? Existem duas formas de proceder ao desalfandegamento da sua encomenda. Pode optar por dirigir-se diretamente à alfândega ou por fazê-lo online.
); Print screen /Declaração de valor – caso falte alguma informação na fatura comercial, deve complementar com um print screen da compra da mercadoria no respetivo site, descrevendo detalhadamente os objetos, o valor de cada um, os portes de envio, bem como o nome e a morada do destinatário. Pode ainda ser solicitada documentação complementar, dependendo da natureza da encomenda. Desalfandegamento online Está disponível pelos CTT uma plataforma online para fazer o desalfandegamento de encomendas. Para utilizar este recurso, basta aceder à plataforma e efetuar o login (caso não tenha os dados de acesso, deverá proceder ao registo no site). Para dar seguimento ao processo, basta inserir a informação requisitada pela plataforma, fazer o upload da documentação e ir seguindo as indicações até dar por concluído o processo. Nesta plataforma também pode fazer uma simulação dos custos alfandegários. Para isso só tem de inserir o valor do seguro (se for o caso), dos portes de envio, indicar a categoria do objeto e o valor de cada item e é calculado o valor do IVA e das taxas alfandegárias a que será sujeito.